Ministério Público pede anulação de créditos de carbono no Pará

Ministérios Públicos Federal e Estadual do Pará recomendam anulação de contrato de R$ 1 bilhão de venda de créditos de carbono.

O acordo, firmado pelo governo do Pará com a Coalizão Leaf, foi anunciado em setembro de 2024 pelo governador Helder Barbalho (MDB). Segundo procuradores, o contrato é especulativo.

A Coalizão Leaf é uma iniciativa público-privada que incorpora grandes corporações e governos da Noruega, Reino Unido, Estados Unidos e Coreia do Sul.

O objetivo da coalizão é intermediar pagamentos de empresas em troca da preservação de áreas florestais no Pará, visando a COP30, que ocorrerá em novembro de 2025 em Belém.

Cada crédito corresponde a uma tonelada métrica de reduções de emissões de carbono, com preço de US$ 15 por tonelada.

Em defesa, o governo do Pará afirmou que o contrato é um pré-acordo, sem transações antes da verificação da redução de emissões.

As corporações comprometidas no contrato incluem Amazon, Bayer, BCG, Capgemini, H&M Group e Walmart.

O restante dos créditos será vendido para compensação de CO2 a outros empreendimentos.