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Ministério da Cultura anuncia R$ 300 milhões para o audiovisual

Edital visa promover a diversidade cultural e regional no Brasil, mas enfrenta desafios burocráticos para produtores menores. Ministro ressalta a importância do setor audiovisual para a geração de emprego e renda no país.

Ministério da Cultura (MinC) anuncia edital Arranjos Regionais, com R$ 300 milhões destinados à produção audiovisual no Brasil.

O comunicado foi feito no Recife, durante o festival Cine PE, na 2ª feira (9. jun.2025).

Objetivos: Descentralizar recursos que atualmente se concentram no eixo Rio-São Paulo.

Burocracia: Apesar da descentralização, a estrutura ainda pode dificultar o acesso de produtores menores.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou que o audiovisual gera emprego e renda, e ainda comparou o investimento em cultura no Brasil ao de outros países.

Recursos por estado: Cada estado pode receber até R$ 30 milhões, com o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) multiplicando o investimento local de 4x a 5x, dependendo da região.

Participação: Apenas órgãos públicos estaduais e municipais podem participar. Municípios elegíveis são capitais ou aqueles que acessaram recursos entre 2014 e 2018. Empresas privadas, MEIs e associações estão excluídos.

Liberação de recursos: O dinheiro federal será liberado após a comprovação da execução total da contrapartida local. Os fundos devem ser usados exclusivamente para produção ou comercialização de longas-metragens.

Regras do edital:

  • Inscrições: 16 de junho a 18 de agosto de 2025.
  • Oficina técnica: dia 10 de junho no Recife.

A medida surge em um contexto de crescimento na captação de recursos culturais, com a Lei Rouanet registrando alta de 34% em 2025, totalizando R$ 528,8 milhões.

Até agora, São Paulo e Rio de Janeiro concentram 58% dos recursos da Lei Rouanet.

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