Ministério aguarda posicionamento da Antaq para decidir futuro de megaterminal em Santos
Ministro destaca que a Antaq ainda precisa se manifestar sobre restrições para armadores no leilão do megaterminal. Projeto, que prevê R$ 5,6 bilhões em investimentos, deve ser levado ao mercado em dezembro.
Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, declarou que a pasta aguardará a manifestação da Antaq sobre as regras do leilão do megaterminal Tecon Santos 10 (STS10), no Porto de Santos (SP), antes de se posicionar sobre a participação de empresas.
A Antaq teme a concentração de mercado, devido à presença de grupos econômicos relacionados às empresas de navegação que já atuam na área. Essa disputa tem atrasado o leilão do megaterminal, que o governo espera realizar em dezembro deste ano. Os estudos econômicos ainda precisam ser analisados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
O ministro mencionou que a Antaq está considerando a não inclusão de armadores no processo de concessão para evitar a dominância de grandes grupos no Porto, mas o voto do relator ainda não foi publicado.
O estudo revisto prevê um investimento de R$ 5,6 bilhões e um valor total do contrato de R$ 44,4 bilhões. O arrendamento é na margem direita do complexo portuário, com contratos de 25 anos, de 2026 a 2050.
No início do mês, Costa Filho apresentou o projeto a investidores chineses, ressaltando que o terminal é uma iniciativa de mais de 15 anos e que pode dobrar a capacidade de operação de contêineres no Porto de Santos, representando um avanço estratégico para o Brasil.