Militar da Marinha é condenado por assédio sexual contra cabo trans
Militar assediador é condenado à prisão e deve realizar curso sobre assédio no trabalho. Caso destaca desafios enfrentados por mulheres trans nas Forças Armadas.
Suboficial da Marinha condenado por assédio sexual contra mulher trans em Rio de Janeiro. Ele recebeu um ano de prisão em regime aberto e ainda cabe recurso no Superior Tribunal Militar.
O incidente ocorreu em fevereiro de 2024, quando o suboficial puxou a cabo pelo braço, fazendo comentários inapropriados sobre seu passado. A situação gerou uma crise de ansiedade na vítima, afetando sua formação.
A defesa do militar nega a acusação, alegando que ele apenas perguntou sobre pronomes e pediu desculpas por errônea referência anterior. Contudo, o Conselho Permanente de Justiça levou em conta a palavra da vítima e evidências de abalo psicológico.
A juíza Mariana Aquino ressaltou que o réu se referiu à ofendida no gênero masculino durante o interrogatório, o que reforçou a decisão de condenação.
Além da pena de prisão, o réu deve se apresentar a cada três meses ao Juízo de Execução e fazer um curso online sobre assédio moral e sexual no trabalho, oferecido pelo Senado Federal.
Em 2025, o Brasil realizou o primeiro alistamento feminino voluntário nas Forças Armadas, com 32 mil inscritas. A meta é aumentar a participação feminina de 10,52% para 20% nos próximos dez anos.
Atualmente, mulheres ocupam principalmente cargos em saúde, logística e ensino, tanto temporários quanto permanentes.