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Meta, X e LinkedIn entram com recurso sobre possível cobrança de novo imposto na Itália

Gigantes da tecnologia contestam cobrança de impostos na Itália, que pode redefinir a tributação na União Europeia. A medida, sem precedentes, envolve alegações de que acesso a plataformas deve ser considerado transação tributável.

Meta, X e LinkedIn entraram com um recurso contra cobrança de impostos pela Itália, o que pode impactar a política fiscal na União Europeia. Esta é a primeira vez que a Itália não chega a um acordo em processos fiscais contra empresas de tecnologia, resultando em um julgamento completo.

As autoridades fiscais italianas alegam que os cadastros gratuitos dos usuários devem ser considerados transações tributáveis, trocando acesso a serviços por dados pessoais. A Itália está cobrando:

  • 887,6 milhões de euros da Meta
  • 12,5 milhões de euros do X
  • 140 milhões de euros do LinkedIn

A Meta, cicontroladora do Facebook e Instagram, e as outras empresas apresentaram recursos a um tribunal fiscal após o prazo de julho. Especialistas alertam que a abordagem italiana pode afetar diversas empresas que oferecem serviços gratuitos em troca de dados.

A Meta afirmou que alega ter cooperado com as autoridades, mas discorda da ideia de que o acesso a plataformas online deve ser tributado. O LinkedIn não comentou, e o X não se manifestou.

A Itália pode buscar um parecer consultivo da Comissão Europeia antes da reunião do Comitê do IVA da UE em novembro. Uma negativa do comitê poderia levar à suspensão do caso. Esta disputa é parte de um padrão de tensões entre a Europa e as gigantes de tecnologia dos EUA.

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