Mesmo presa na Itália, Carla Zambelli segue com mandato; cassação depende da Câmara

A prisão da deputada Carla Zambelli (PL-SP) na Itália não resulta automaticamente na perda de seu mandato.

Condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a dez anos de prisão, Zambelli continua como parlamentar até que a Câmara dos Deputados delibere sobre a cassação ou que se configure o número de faltas não justificadas.

Ela se licenciou do mandato por 127 dias no dia 5 de junho.

Zambelli estava foragida desde maio por invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica, tentando fraudar o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O advogado eleitoral Alexandre Rollo afirma que a prisão na Itália não altera a situação jurídica da deputada, ressaltando que a cassação deve ser declarada pela Câmara.

O professor da FGV, Fernando Neisser, acrescenta que a prisão tem mais peso político, podendo aumentar a pressão para que a Câmara se posicione.

Neisser destaca que o processo de cassação não depende da extradição de Zambelli, observando que a ausência dela nas sessões ordinárias poderá motivar a cassação.

Lindbergh Farias, líder do PT na Câmara, protocolou um requerimento para iniciar o processo de perda de mandato de Zambelli.

O STF solicitou a extradição dela à Itália, onde a deputada possui cidadania. A Justiça italiana deve decidir sobre a extradição.

Após a prisão, o presidente da Câmara, Hugo Motta, informou que está aguardando manifestações oficiais do Ministério da Justiça e do governo italiano, destacando que a Câmara apenas deliberará sobre a perda de mandato.