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Mesmo com incidência limitada, IOF em VGBL é baque e pode representar perda anual de R$ 50 bi, diz setor

Medida de tributação pode afetar severamente a previdência privada no Brasil, com perdas estimadas em R$ 50 bilhões anuais. Setor busca alternativas para reverter a decisão antes que seus impactos se consolidem.

Medida de 5% de IOF para planos VGBL acima de R$ 600 mil impacta setor segurador.

Conforme estudo da CNseg e Fenaprevi, se aprovada, representará perda de R$ 50 bilhões por ano e R$ 500 bilhões em uma década.

Desde o fim de maio, o setor já perdeu entre R$ 5 bilhões e R$ 7 bilhões em arrecadação.

O presidente da CNseg, Dyogo Oliveira, afirma que a judicialização não é o caminho, mas o setor busca influenciar o Congresso.

Representantes contestam a ideia do governo de que a nova oneração afeta apenas os ricos. A limitação anual prejudica o planejamento financeiro dos investidores.

Edson Franco, da Fenaprevi, destaca que a previdência privada é essencial para a classe média e que o Brasil precisa incentivar a poupança de longo prazo.

Em 2023, apenas 0,5% das contribuições superaram R$ 10 milhões. A maior parte dos recursos vem de contribuições esporádicas.

Franco critica a tributação sobre recursos que já foram taxados antes e menciona que, na faixa de R$ 600 mil, há cerca de 50 mil beneficiários de planos VGBL.

A medida também provoca uma alíquota efetiva que pode atingir 92% no primeiro ano, contrastando com impostos menores em outros investimentos.

Oliveira afirma que a iniciativa desencoraja os fortes investimentos de longo prazo, redirecionando o capital para cursos mais curtos.

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