Melhor se preparar para o encontro marcado nas contas públicas

Reforma Fiscal Necessária no primeiro ano de mandato do próximo presidente do Brasil para preservar a capacidade do Banco Central de controlar a inflação em 3% e gerenciar taxas de juros adequadas.

O clima fiscal será de grande estresse, especialmente a partir de 2027. Nesse ano, a meta de superávit primário aumenta para 0,5% do PIB e as despesas com precatórios pesam R$125 bilhões nas contas públicas.

O governo atual ampliou as despesas obrigatórias, enquanto reformas incompletas, como a da Previdência, contribuíram para a rigidez orçamentária. Exemplos incluem:

• Valorização do salário mínimo, afetando mais da metade das despesas.
• Retorno dos mínimos constitucionais para saúde e educação.
• Emendas parlamentares impositivas crescentes.
• Piso de investimentos de 0,6% do PIB.

Em 2027, estima-se que faltará R$53 bilhões para gastos básicos. Se nada for feito, pode ocorrer um shutdown da máquina pública.

A situação fiscal atual é crítica, com necessidade de contingenciamento e novas fontes de recursos, como apontado pelo Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2026.

O ministro Haddad critica a herança do governo anterior, mencionando:

• Aumento de 10% para 23% na contribuição da União ao Fundeb até 2026, totalizando quase R$57 bilhões em 2025.
• Acúmulo do passivo de precatórios de até R$200 bilhões até 2027.

A dívida pública federal aumentou para 72% do PIB, com juros consumindo 7% do PIB.

Em 2027, o PT enfrentará a necessidade de reformas sem poder culpar a administração anterior, enquanto um novo presidente terá que lidar com custos políticos ao alterar metas fiscais ou renegociar precatórios.

A classe política deve se preparar para os desafios futuros e o encontro marcado em 2027.