Medidas para resolver crise do IOF são ‘robustas’ e incluem PEC e projeto de lei ‘amplo’, diz Haddad

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta terça-feira, 3, medidas alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que serão apresentadas ao Congresso.

As propostas incluem pelo menos uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e um “projeto de lei amplo”. Haddad indicou que, eventualmente, uma medida provisória (MP) pode ser necessária.

Os detalhes das medidas permanecem em segredo, mas Haddad destacou que são “tecnicamente robustas e amparadas politicamente”. Ele mencionou reunião com os presidentes da Câmara e do Senado para apresentar um pacote para sanear as contas públicas.

Com o apoio dos líderes do Congresso, as medidas serão levadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira, com expectativa de definição até as 15h. Essas ações seguiram a rejeição do aumento do IOF e o início do debate sobre medidas estruturantes.

Haddad ressaltou que o pacote já incorpora sugestões de parlamentares e que tem um impacto positivo a longo prazo nas contas públicas. Ele mencionou a importância de reformas estruturais para um ambiente político saudável.

O ministro aguardava um chamado de Lula para reunião sobre as medidas antes de sua viagem à França e enfatizou que não poderia divulgar mudanças em saúde e educação sem antes consultar o presidente. Ele também esclareceu que as novas medidas não envolvem o pacote de ações do Ministério de Minas e Energia.