Medidas para compensar IOF garantem meta e vão atingir apenas ‘moradores da cobertura’, diz Haddad

BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva medidas discutidas com líderes do Congresso no dia 8. Lula retornou ao Brasil na noite de 9.

O encontro, que incluiu líderes do governo, serviu para atualizar o presidente sobre as demandas atuais. Haddad explicou que uma medida provisória com novas propostas tributárias será publicada junto com a correção do decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Haddad afirmou que Lula gostou do processo de negociação, considerando a reunião de domingo "histórica", com lideranças da base em um diálogo profundo.

Dentre as propostas, a tributação de bets e mudanças no mercado financeiro visam não afetar a população, alterando apenas “os moradores da cobertura”. Ele ressaltou que as medidas são estruturais e justas, proporcionando justiça tributária.

A proposta de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil será compensada pela tributação da alta renda. Haddad acredita que isso ajudará a corrigir distorções e apoiar o cumprimento das metas fiscais do Brasil.

Uma nova alíquota de 5% para investimentos até então isentos, como as letras de crédito, visa equilibrar a tributação do mercado financeiro. Ele também confirmou o aumento da alíquota dos Juros sobre Capital Próprio (JCP) de 15% para 20% e a fixação de alíquotas de 17,5% para aplicações financeiras.

Haddad considerou prudente a declaração do presidente da Câmara, Hugo Motta, sobre a aprovação das medidas, ressaltando que o Congresso deve ouvir todas as bancadas. Ele reafirmou a sensibilidade dos líderes do Congresso à agenda econômica e a importância das medidas para promover justiça tributária.