Medidas não resolvem problema fiscal no longo prazo, alerta Pestana, diretor do IFI
Medidas anunciadas por Fernando Haddad são vistas como insuficientes para a sustentabilidade da dívida pública a longo prazo. Especialistas apontam que abordagens mais profundas e estruturais são necessárias para evitar crises futuras.
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou medidas na noite de domingo (8) para substituir parte do pacote do IOF.
Essas medidas visam apenas cobrir as contas de 2025 e 2026, sendo insuficientes para o controle da dívida pública a longo prazo, segundo Marcus Pestana, diretor-executivo do Instituto Fiscal Independente (IFI).
A rejeição política ao aumento do IOF se deve à má qualidade tributária e efeitos nocivos no crédito.
Uma das sugestões discutidas é a tributação das apostas esportivas, com um faturamento estimado em R$ 300 bilhões. Aumentar a alíquota de 12% para 18% poderia gerar R$ 18 bilhões por ano.
Outras propostas incluem a tributação de renda fixa, como as Letras de Crédito Agrícola (LCA) e Imobiliário (LCI), atualmente isentas, que passariam a ser tributadas em 5%.
Pestana alerta que essa cobrança pode desincentivar investimentos, uma vez que os fundos financiam setores geradores de emprego.
O Brasil enfrenta um estrangulamento crescente do orçamento público, com a dívida aumentando rapidamente. Pestana prevê um estrangulamento absoluto em 2027 e destaca que todo o orçamento será obrigatório, sem espaço para investimentos.
Ele enfatiza a necessidade de uma reforma fiscal profunda pelo futuro presidente, pedindo soluções definitivas, não paliativas, para resolver os problemas orçamentários.