Medidas do setor de petróleo podem aumentar arrecadação do governo em R$ 35 bi até 2026
Medidas em estudo no setor de petróleo e gás prometem elevar a arrecadação federal em até R$ 35 bilhões nos próximos anos. Expectativas incluem a venda de óleo excedente do pré-sal e alterações em regulamentações fiscais.
Aumento na Arrecadação: Técnicos do governo federal estimam que medidas no setor de petróleo e gás podem gerar R$ 20,25 bilhões em 2025 e R$ 15 bilhões em 2026.
Reunião do Presidente: Lula da Silva se reuniu com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para discutir as medidas.
Impostos: As discussões ocorrem em meio ao impasse sobre o decreto que aumenta o IOF, com o Congresso indicando que pode derrubar a medida.
Venda de Óleo Excedente: O projeto de lei que permite a venda de óleo excedente no pré-sal pode gerar cerca de R$ 15 bilhões.
Histórico Contratual: O excedente refere-se ao volume de petróleo além do acordado no contrato de cessão onerosa com a Petrobras.
Dúvidas Fiscais: O secretário do Tesouro, Rogério Ceron, expressou incertezas sobre a materialização dessas receitas para as metas fiscais.
Participação Especial (PE): Alterações no decreto da PE podem gerar até R$ 4 bilhões em receitas, sendo R$ 2 bilhões para a União e R$ 2 bilhões para estados e municípios.
Acordo de Individualização da Produção: Medida no campo de Jubarte pode arrecadar R$ 2 bilhões em 2025, se aprovada até julho.
Revisão de Preços: Aprovação pela ANP de novos preços de referência pode gerar R$ 1 bilhão em 2025.
Outras Medidas:
- Nova rodada de concessão pela ANP: R$ 150 milhões em bônus de assinatura;
- “Redeterminação” do campo do Sapinhoá: R$ 100 milhões adicionais;
- Licitações para novos blocos: R$ 1 bilhão em 2026;
Em 2026, espera-se que a venda de óleo pela PPSA aumente a arrecadação em R$ 8 bilhões.