Medidas do governo só afetam “morador de cobertura”, diz Haddad
Medidas do governo têm como foco aumentar a arrecadação em setores financeiros, principalmente visando moradores de alta renda. A proposta inclui mudanças na tributação sobre o Imposto de Renda e a elevação da taxa sobre Juros sobre Capital Próprio.
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que as novas medidas para aumentar a arrecadação do governo, anunciadas na segunda-feira, 9, "afetam morador de cobertura", especialmente aqueles com muitas isenções fiscais.
Haddad descreveu as medidas como estruturais e justas do ponto de vista tributário, afirmando ter concordado com a agenda que interessa à Fazenda.
No último domingo, 8, Haddad anunciou que o governo enviará uma medida provisória (MP) ao Congresso para o mercado financeiro, visando aumentar a arrecadação.
Após encontro com líderes da Câmara e do Senado, ele confirmou uma alíquota unificada de 17,5% de Imposto de Renda sobre rendimentos de aplicações financeiras e uma elevação na tributação sobre Juros sobre Capital Próprio (JCP), de 15% para 20%.
Embora a taxação mais alta sobre distribuição de JCP tenha sido rejeitada anteriormente, foi incluída nas propostas após sugestão de parlamentares.
O ganho fiscal obtido será usados principalmente para recalibrar o IOF sobre o risco sacado, um tipo de crédito para empresas.
Haddad acredita que a aprovação das propostas pode reduzir o dólar e os juros, além de ajudar a cumprir as metas fiscais de 2025 e 2026.