Medida alternativa ao aumento do IOF tem arrecadação estimada em R$ 10 bi em 2025 e R$ 20 bi em 2026
Governo busca compensar perda de arrecadação com novas alíquotas e revisão de gastos tributários. Medidas visam garantir os recursos necessários sem impactar significativamente o setor produtivo.
Governo federal estima arrecadar R$ 10 bilhões em 2025 e R$ 20 bilhões em 2026 com medida provisória publicada em 11 de outubro.
A MP busca compensar a perda de receita das mudanças no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
O Executivo esperava arrecadar quase R$ 20 bilhões com o aumento do IOF, mas a MP não compensa integralmente esse montante.
Planos adicionais incluem a revisão de gastos tributários que será discutida no Congresso através de um projeto de lei complementar.
Após resistência do Congresso e do setor produtivo, o governo ajustou as mudanças sobre impostos de empresas, riscos sacados e previdência privada.
Medidas previstas na MP:
- Estabelecimento de alíquota de 17,5% para aplicações financeiras;
- Tributação de 5% para investimentos antes isentos;
- Aumento da taxação sobre plataformas de apostas online;
A MP também inclui Pé-de-Meia no piso da Educação, altera Atestmed e ajusta critérios de benefícios.