MEC afirma ter garantido verba para compra de livros didáticos
MEC garante verba para livros didáticos, mas enfrenta atraso na compra de 240 milhões de exemplares. A situação é crítica nos anos iniciais do ensino fundamental, com disciplinas essenciais sem material garantido.
Ministério da Educação (MEC) garantiu verba para compra de livros didáticos, mas ainda não adquiriu os 240 milhões de livros necessários para o próximo ano letivo.
A situação é crítica no ensino fundamental (1° ao 5° ano). Apenas livros de português e matemática foram comprados; obras de história, geografia, ciências e artes não foram incluídas.
Esses livros são distribuídos através do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). A responsabilidade de compra é do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao MEC.
A pasta, liderada por Camilo Santana, enfrenta cortes orçamentários, mas afirma que os recursos para o PNLD estão garantidos. Para 2024, eram previstos 59 milhões de livros, mas apenas 23 milhões foram solicitados.
O custo total para todos os livros é estimado em R$ 3,5 bilhões, enquanto o orçamento do PNLD é de R$ 2,04 bilhões, resultando em um déficit de R$ 1,5 bilhão.
Livros consumíveis, como apostilas de história, geografia, ciências e artes, não foram adquiridos. Para o ensino médio, a previsão é de compra de 84 milhões de exemplares, mas a demanda será atendida apenas parcialmente.
A indústria editorial alerta que o governo deve encomendar o material até agosto, caso contrário, a entrega até o início do ano letivo será inviável.
José Ângelo Xavier de Oliveira, da Abrelivros, expressa preocupação: "A escola pública é a maior ferramenta de ascensão social que temos."