Mauro Cid pede ao STF absolvição sumária na ação do suposto golpe
Defesa argumenta que Mauro Cid atuou apenas como porta-voz e solicita absolvição sumária. Aumenta a expectativa sobre o andamento do processo, que aguarda a fase de instrução para julgamento.
A defesa do tenente-coronel Mauro Cid pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) sua absolvição sumária na ação penal do golpe. Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência no governo Jair Bolsonaro, fechou acordo de delação premiada e colaborou com a Polícia Federal.
O processo criminal foi instaurado em 11 de abril, após a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) ser recebida. Ainda não há previsão para julgamento. A fase de apresentação de provas e testemunhas está pendente.
A defesa argumenta que a absolvição sumária é válida quando o crime está prescrito. Os advogados afirmam que Cid era um “simples porta-voz” do ex-presidente e suas atividades estavam limitadas ao cumprimento de seu dever funcional. Para a defesa, isso justifica a excludente de ilicitude.
Além disso, a defesa solicitou a avaliação da conduta de Cid conforme suas informações prestadas na colaboração premiada e mensagens de seu celular e computador. Foram indicadas nove testemunhas, incluindo generais e militares de alta patente, para depor caso a absolvição sumária não seja aceita.
- General Marco Antônio Freire Gomes
- General Júlio César de Arruda
- General de Divisão Flávio Alvarenga Filho
- General de Divisão João Batista Bezerra Leonel Filho
- General de Divisão Edson Diehl Ripoli
- Coronel Fernando Linhares Dreux
- Capitão Raphael Maciel Monteiro
- Capitão Adriano Alves Teperino
- Sargento Luís Marcos Dos Reis
*Com informações do Estadão Conteúdo