Mas, afinal, o que é o IOF, cerne da crise do governo com o Congresso?
Governo enfrenta resistência no Congresso após proposta de aumento do IOF, que é criticada por economistas por desvirtuar sua função regulatória. Especialistas alertam que a mudança pode complicar a meta de arrecadação e os esforços do Brasil para aderir à OCDE.
Aumento das Alíquotas do IOF: Proposta do governo federal gerou crise com o Congresso e pressão sobre o Ministério da Fazenda.
Recuo: Fazenda recuou na alíquota de fundos de investimento, mas defende manutenção das demais alíquotas para não comprometer regras fiscais.
Função do IOF: Criado nos anos 1960, o Imposto sobre Operações Financeiras é um mecanismo de regulação econômica. O aumento da alíquota pode desvirtuar sua função.
Especialistas comentam: Hermano Barbosa destaca que o IOF deve ser utilizado para fins extrafiscais, mas o aumento é visto como medida arrecadatória. Marcus Vinícius Gonçalves frisa que mudanças fiscais devem seguir o rito legislativo.
Comparação com a CPMF: Especialistas alegam que não se deve comparar o IOF com a antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação. Apesar de similaridades na função, ambos têm naturezas distintas.
Impasse: A alteração sobre operações de risco sacado na verdade pode impactar significativamente empresas, que enfrentam custos elevados de crédito.
Consequências: O retrocesso nos compromissos de redução da alíquota pode prejudicar os esforços do Brasil para se tornar membro da OCDE.