Marinho pode adiar vigência de portaria sobre feriados
Pressões de empresários e políticos podem levar ao novo adiamento da portaria sobre trabalho aos domingos e feriados, que já teve sua vigência prorrogada três vezes. Ministro Luiz Marinho destaca que um acordo definitivo é necessário para evitar mais atrasos na norma que muda a decisão sobre o trabalho aos finais de semana.
Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, sinaliza adiamento da portaria sobre trabalho aos domingos e feriados.
Nesta 2ª feira (16.jun.2025), Marinho afirmou que a portaria nº 3.665, prevista para entrar em vigor em 1º de julho de 2025, pode ser adiada pela 4ª vez devido à pressão de empresários e políticos da oposição ao governo.
O ministro se reuniu com Hugo Motta, presidente da Câmara, para discutir a norma. Ele disse: “se não houver um acordo definitivo, vou adiar”.
A portaria exige que a decisão sobre trabalho aos domingos e feriados seja feita por convenção coletiva, transferindo a responsabilidade para os sindicatos, ao contrário do que ocorre atualmente, que é decidido pelo empregador.
A vigência já foi prorrogada 3 vezes devido às reações negativas de empresas e congressistas.
Leonardo Severini, da Abad e da Unecs, criticou a exigência de autorização sindical como um “excesso de burocracia”.
Representantes do setor produtivo temem que a portaria diminua a competitividade, limite a criação de empregos e aumente custos operacionais. Eles apontam, ainda, para possíveis inseguranças jurídicas em regiões sem sindicatos.