Marinho diz que país está pronto para jornada de 40 horas semanais

Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirma que Brasil está pronto para adotar jornada máxima de trabalho de 40 horas semanais, substituindo as atuais 44 horas.

A declaração foi feita em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro do Canal Gov, véspera do Dia do Trabalhador.

Marinho mencionou pouca resistência do empresariado à proposta, considerando-a politicamente viável em comparação ao fim da escala 6×1, que exige seis dias de trabalho para um de descanso.

No Congresso: a temática é discutida através de uma PEC protocolada em fevereiro pela deputada Erika Hilton (Psol-SP). A proposta sugere substituir a escala 6×1 por 4×3 (quatro dias de trabalho e três de descanso) com carga semanal de até 36 horas, respeitando limite de 8 horas diárias.

A PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de votação em plenário. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), destacou o apoio do Planalto à proposta e sua relevância, afirmando ser um debate suprapartidário e importante.

Marinho ressaltou que qualquer avanço dependerá de diálogo com o Congresso e do equilíbrio econômico. “Acredito que é plenamente possível discutir a redução da jornada para 40 horas,” declarou.

Embora a redução para 40 horas seja viável a curto prazo, o ministro defendeu que o debate sobre o fim da escala 6×1 continue, chamando-a de “turno mais cruel para os trabalhadores”, especialmente para as mulheres.

Atualmente, a jornada semanal de 44 horas é estipulada pela Constituição de 1988. A mudança necessitará de emenda constitucional, exigindo apoio de 308 deputados e 49 senadores em dois turnos de votação.