Marinha pagará pensão de R$ 11 mil à família do primeiro militar expulso por condenação no 8/1

A Marinha pagará R$ 11 mil mensais de pensão à família de Marco Antônio Braga Caldas, ex-suboficial expulso por condenação por participação nos atos de 8 de Janeiro.

O valor foi confirmado à Coluna do Estadão. Caldas foi preso no Palácio do Planalto e condenado a 14 anos de prisão pelo STF, atualmente em regime fechado.

Familiares têm direito à pensão chamada de “morte ficta”, que regulamenta o pagamento a militares expulsos, como se tivessem morrido, segundo uma lei de 1960.

Em dezembro, o governo Lula enviou um projeto de lei ao Congresso para endurecer esses benefícios, mas está travado na Câmara. A pensão de R$ 11 mil corresponde ao tempo de serviço de Caldas.

Ele foi expulso em junho, três meses após ser condenado por crimes como golpe de Estado e associação criminosa armada. Vídeos encontrados no celular de Caldas mostram sua presença no Planalto durante os atos, onde proferiu declarações contra o governo e o comunismo.

A Procuradoria-Geral da República afirmou que Caldas participou do acampamento golpista em frente ao Quartel-General do Exército, alegando ter ido a Brasília em uma excursão gratuita, sem saber quem financiou.