Marinha expulsa primeiro militar condenado por participar de atos do 8 de janeiro
Expulsão marca um precedente nas Forças Armadas em resposta aos atos golpistas. O suboficial, condenado a 14 anos, foi afastado para preservar a disciplina militar.
A Marinha expulsou o suboficial da reserva Marco Antônio Braga Caldas, condenado a 14 anos por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Esta é a primeira expulsão de um militar pelas Forças Armadas por essa razão, conforme divulgado pelo jornal "Folha de S.Paulo".
Caldas foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2024 pelos crimes de:
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado
- Deterioração do patrimônio tombado
- Associação criminosa armada
A expulsão foi decidida por um Conselho de Disciplina da Marinha, que concluiu, após 50 dias, que a medida era necessária para manter a disciplina na carreira.
Há uma dezena de militares acusados de envolvimento na tentativa de impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos.
Em entrevista ao Valor, o procurador-geral da Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, afirmou que o órgão tomará medidas para expulsar militares condenados.
Caldas faz parte de um grupo de cerca de 500 condenações já determinadas pelo STF. Ele residia em Santa Catarina e participou de uma excursão a Brasília em janeiro de 2023. Provas de sua participação foram obtidas através de vídeos e fotos em seu celular. Ele nega ter participado de atos de vandalismo e está preso desde julho de 2024.