Marinha expulsa primeiro militar condenado pelo 8 de Janeiro; outros são alvos
A expulsão do suboficial Marco Antônio Caldas representa um marco na responsabilização de militares envolvidos em atos golpistas. A medida reflete um esforço da Marinha para manter a disciplina e afastar indivíduos que violam os princípios da instituição.
A Marinha expulsou o suboficial da reserva Marco Antônio Braga Caldas, condenado a 14 anos de prisão pelo STF por participação na invasão aos Três Poderes em 8 de Janeiro de 2023.
Essa é a primeira exclusão formal de um militar das Forças Armadas por atos golpistas. A decisão foi tomada por um Conselho de Disciplina, que avaliou que sua permanência violaria os princípios da carreira.
O processo durou cerca de 50 dias e aguarda despacho final do comandante da Força Naval. O Conselho foi instado a julgar militares condenados a mais de dois anos de prisão ou que infringiram normas disciplinares.
A expulsão de Caldas resultará na perda de benefícios, como direito à prisão especial, sendo tratado como “morto fictício” na estrutura militar. A aposentadoria será transferida à família.
Pelo menos 24 militares são réus no STF por participações na tentativa de golpe, incluindo sete oficiais-generais e dois ex-comandantes militares.
Caldas, mergulhador da Marinha por três décadas, foi para a reserva em 2021 e vive em Balneário Piçarras (SC). Ele foi preso no Palácio do Planalto durante a invasão, onde registrou vídeos e fotos.
Durante o julgamento, alegou inocência e se disse defensor da democracia, embora suas ações não corroborassem essa afirmação. Após ser solto em agosto de 2023, voltou à prisão em julho de 2024.
A decisão da Marinha pode indicar uma nova fase de responsabilização institucional nas Forças Armadas, separando a carreira militar da tentativa de ruptura institucional.