Marina Silva prevê ‘massa de judicializações’ se novo marco de licenciamento ambiental for aprovado
Marina Silva alerta para a possibilidade de aumento de ações judiciais se o novo marco de licenciamento ambiental for aprovado. A ministra enfatiza a necessidade de um diálogo mais profundo e a importância da participação da sociedade na defesa do meio ambiente.
Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, alerta sobre novas judicializações
Nesta quinta-feira (22), a ministra Marina Silva manifestou preocupação com o novo marco de licenciamento ambiental aprovado no Senado, afirmando que isso pode resultar em uma “massa de judicializações” se a proposta for aprovada definitivamente.
Durante um evento no Jardim do Botânico do Rio, em comemoração ao Dia Nacional da Biodiversidade, a ministra afirmou que partes do projeto são inconstitucionais e defendeu a “sustentabilidade política” para demonstrar à sociedade a oposição às mudanças no processo de licenciamento.
Segundo Marina, “se mantiver o desmonte do licenciamento, não conseguimos mensurar o impacto ambiental”, prevendo que o que foi aprovado levará a disputas legais. Ela destacou a importância do diálogo entre sua equipe e o Senado, onde o líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), orientou o voto contra o novo marco.
A ministra mencionou uma falta de tempo adequado para discutir o relatório que foi votado e destacou que um relatório anterior, considerado “razoável”, não foi levado em conta na nova proposta.
Em relação a uma emenda que acelera o licenciamento para projetos estratégicos, ela argumentou que a agilidade não deve comprometer a qualidade e que os impactos ambientais precisam ser considerados, independentemente da classificação do projeto.
Por fim, Marina Silva pediu uma mobilização da sociedade para impedir a flexibilização do licenciamento, lembrando que reações anteriores ajudaram a barrar projetos prejudiciais ao meio ambiente.