Marina: não basta governo vetar licenciamento ambiental, mas ‘colocar algo no lugar’
Marina Silva destaca a importância de um licenciamento ambiental robusto e expressa preocupação com a recente reforma aprovada no Congresso. A ministra enfatiza que o governo buscará alternativas para preservar as ferramentas de proteção ambiental no Brasil.
Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu um trabalho minucioso para preservar o licenciamento ambiental após a aprovação de projeto de lei que altera o modelo atual.
Marina destacou que não é suficiente vetar a mudança; é necessário apresentar alternativas. Ela mencionou que as discussões sobre um possível veto estão sendo feitas entre as pastas da Casa Civil, Meio Ambiente e Relações Institucionais.
Ela enfatizou a importância de preservar o licenciamento ambiental, afirmando que: “é necessário não demolir uma das principais ferramentas de preservação ambiental no Brasil.”
O projeto de lei foi aprovado no Congresso em julho, após mudanças pela Câmara e Senado. Defensores alegam que trará modernização e redução da burocracia, enquanto críticos apontam riscos ecológicos.
Um dos riscos é a possibilidade de contestações jurídicas em projetos isentos de licença, já que cada Estado definirá seus critérios. Os ministérios do Meio Ambiente e da Casa Civil já recomendaram o veto, mas a decisão final de Lula ainda está pendente.
Marina expressou preocupações, classificando o novo licenciamento como “extremamente duvidoso” e ressaltou que a falta de definição das competências dos conselhos ambientais poderá levar à judicialização.
Entre os pontos considerados inconstitucionais, especialistas ainda não trouxeram detalhes finais.