Marina diz que veto ao novo licenciamento ambiental “está posto” e cobra reparos
Ministra do Meio Ambiente destaca que o governo busca vetar projeto aprovado pelo Congresso, que pode comprometer a política ambiental do Brasil. Marina Silva alerta sobre os riscos legais e internacionais da proposta, que foi aprovada em uma votação polêmica.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que o veto presidencial ao projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental “está posto”. Ela considera a aprovação um “grave retrocesso” que pode prejudicar a agricultura, a indústria e a credibilidade do Brasil.
Em entrevista ao jornal O Globo, Marina não confirmou que Luiz Inácio Lula da Silva vetará o projeto, mas indicou que essa é uma possibilidade. O governo está preparando vetos e alternativas para reparar os danos.
A aprovação do projeto foi marcada por uma votação remota e rápida, com 267 votos a favor e 116 contra. A ministra classificou o dia como um “dia de luto” e mencionou que pareceres técnicos estão sendo finalizados para embasar a decisão de Lula.
Marina criticou o projeto por abrir espaço para o “autolicenciamento” e a criação da Licença por Adesão e Compromisso (LAC), que permite aprovação de empreendimentos via autodeclaração. Ela alertou que isso compromete as metas de redução de gases de efeito estufa e fará com que o Brasil se afaste de acordos internacionais.
A aprovação da proposta foi vista como uma derrota para os ambientalistas do governo, embora tenha recebido apoio de outros ministérios que buscam acelerar obras. A tramitação foi acelerada após acordo entre o presidente do Senado e a bancada ruralista.
Se Lula optar pelo veto, o Congresso pode derrubá-lo, e as novas regras também podem ser questionadas no Supremo Tribunal Federal.