Marcos do Val pode ser preso por ir aos EUA, dizem advogados
Senador é acusado de descumprir ordem do STF ao usar passaporte diplomático para viajar aos EUA. Especialistas em direito ponderam sobre as possíveis consequências legais, incluindo a possibilidade de prisão preventiva.
Senador Marcos do Val (Pode-ES) pode ser preso por usar passaporte diplomático para viajar aos Estados Unidos, apesar da ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a apreensão do documento.
No agosto de 2024, Moraes ordenou a entrega dos passaportes às autoridades. Contudo, o senador desembarcou em Miami na semana passada.
Em nota, Marcos do Val afirmou não ter descumprido a ordem, argumentando que a determinação se referia apenas à entrega do passaporte, não à proibição de viagem internacional. No entanto, especialistas discordam.
Antonio Carlos de Freitas, doutor em direito constitucional, afirmou: “A entrega de um passaporte implica na proibição de sair do país”.
A advogada Priscila Pamela também vê descumprimento da ordem judicial, indicando que a utilização do passaporte pode resultar em prisão preventiva.
Apesar de não ver crime na conduta, Rafael Paiva, especialista em direito penal, acredita que a prisão preventiva é possível, mas considera a decisão cautelar do STF "confusa".
Após a viagem, as contas de Marcos do Val foram bloqueadas por Moraes, abrangendo contas bancárias, salários e chaves Pix.
O senador nega irregularidades, afirmando que pautou sua conduta pelo respeito às leis e que nunca foi notificado sobre proibição de deixar o país.