Marcos do Val pede salvo-conduto ao STF para evitar prisão ao retornar dos EUA
Senador busca proteção judicial para evitar possível prisão ao retornar ao Brasil após viagem aos EUA. A defesa questiona a legalidade das decisões que restringem sua liberdade e acesso a informações sobre inquéritos em andamento.
Senador Marcos do Val (Podemos-ES) protocolou um pedido de habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (30).
O objetivo é solicitar um “salvo-conduto” para evitar sua prisão ao retornar dos Estados Unidos, onde está em viagem com a família para Orlando, na Flórida.
Marcos do Val está proibido de deixar o país por decisão judicial. Sua defesa teme uma ordem de prisão sigilosa contra ele, afirmando que a existência de uma decisão não divulgada levanta suspeitas.
O senador já enfrentou diversas medidas do ministro Alexandre de Moraes, incluindo:
- Bloqueio de bens
- Proibição de usar redes sociais
- Restrições em transferências bancárias
- Limitação de 30% sobre seu salário para pagamento de multa de R$ 50 milhões
A viagem à Disney ganhou repercussão após reportagem do UOL mostrar que Marcos do Val saiu do país mesmo com passaportes cancelados por ordem do STF.
A decisão de recolhimento dos passaportes foi determinada em 16 de julho, mas o Itamaraty não cancelou o passaporte diplomático a tempo. A Polícia Federal não conseguiu localizar o documento.
A defesa argumenta que o recolhimento dos passaportes não é suficiente para impedir a saída do país, e que a proibição não foi claramente estabelecida.
Marcos do Val está sendo investigado em dois inquéritos no STF:
- Uma suposta tentativa de golpe de Estado
- Campanha de intimidação a autoridades nas investigações contra Jair Bolsonaro
Em ambos os casos, o parlamentar enfrenta medidas restritivas impostas por Moraes.