Manhã no mercado: Acordo para reajuste do IOF deve guiar ativos locais
O governo busca mitigar o impacto do aumento do IOF com medidas que incluem nova tributação sobre jogos e alteração na isenção de títulos. A edição da Medida Provisória pode alterar a arrecadação em R$ 19,1 bilhões até 2025, dependendo da aprovação presidencial.
Acordo Governamental e Repercussões no Mercado
O governo e lideranças do Congresso chegaram a um acordo para “recalibrar” o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Após uma reunião de mais de cinco horas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que uma Medida Provisória (MP) será editada. As principais mudanças incluem:
- Aumento da tributação das bets.
- Fim da isenção de títulos incentivados, como LCI e LCA, que terão 5% de Imposto de Renda.
Analistas esperavam medidas para compensar o impacto do IOF, que foi mal-recebido. Entre as especulações, estava a alteração na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras, resultando no fim da alíquota de 9% para fintechs e manutenção das de 15% e 20% para grandes bancos.
A MP também propõe o aumento da tributação sobre a Gross Gaming Revenue (GGR) de 12% para 18%, voltando à proposta original do governo.
A edição da MP permitirá a reapresentação do decreto do IOF com alíquotas reduzidas, reduzindo o impacto fiscal em um terço. A equipe econômica projeta arrecadações de R$ 19,1 bilhões em 2025 e R$ 38,2 bilhões em 2026, mas mudanças ainda precisam da aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No cenário internacional, encontros entre representantes dos Estados Unidos e China em Londres podem influenciar a volatilidade nos mercados, especialmente em relação a minerais de terras raras.
O seminário “Agenda Brasil - o cenário fiscal brasileiro” será acompanhado de perto, contando com a participação de líderes políticos relevantes.