Mandato de Eduardo Bolsonaro em risco: faltas, ameaças à PF e até “insider trading”
Deputado permanece nos EUA após término da licença e enfrenta risco de perder o mandato por faltas. Além disso, ele é alvo de investigações por ameaças a policiais federais e possíveis transações irregulares no mercado financeiro.
Deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) não retornará ao Brasil após o término da licença no último domingo, aumentando o risco de perda de seu mandato por faltas nas sessões de votação.
Ele enfrenta denúncias por ameaçar policiais federais e por supostas práticas de “insider trading” relacionadas ao anúncio de tarifas comerciais pelos EUA.
O advogado e professor Gustavo Sampaio sugere que as faltas podem ser uma estratégia para evitar a inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa. Ele ressalta que Eduardo deve comparecer às sessões do parlamento, e a decisão de permanecer fora do Brasil pode levar à cassação do mandato.
A Constituição prevê a perda do mandato se o parlamentar não comparecer a um terço das sessões. A partir da próxima sessão, em agosto, as faltas de Eduardo começarão a ser contabilizadas.
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, pediu o bloqueio dos vencimentos do deputado e acionou o STF para solicitar sua prisão preventiva.
Quanto às acusações de “insider trading”, o ministro Alexandre de Moraes determinou a investigação de transações financeiras relacionadas ao anúncio de tarifas. A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou investigações à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e à Procuradoria-Geral da República.
Apesar das alegações, Sampaio aponta que há poucos elementos para justificar a prática de “insider trading” e recomenda apurações no âmbito da Polícia Federal. A lei prevê pena de reclusão de 1 a 5 anos para tais práticas.