Mandato de 10 anos para Senado será retomado no plenário, diz relator
Senador Marcelo Castro defende a volta do mandato de 10 anos para senadores, ressaltando a importância da estabilidade na Casa. A proposta de emenda busca unificar o período de mandatos e eliminar a reeleição para o Executivo, mas enfrenta resistência entre líderes do Senado.
Senador Marcelo Castro (MDB-PI) relatou que o plenário do Senado deve restaurar trecho da PEC que define mandato de 10 anos para senadores, apesar de controvérsias.
A proposta estabelece o fim da reeleição para o Executivo e mandatos de 5 anos para cargos eletivos. A tramitação do projeto enfrenta resistência, com o presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) contra a redução do mandato.
O relato inicial previa 10 anos para senadores a partir de 2034, mas, para agilizar a votação, Castro aceitou sugestão de reduzir para 5 anos.
Castro acredita que a proposta será aprovada e defende a estabilidade do Senado: “É uma regra universal”, afirmou.
A PEC também unificará as eleições, incluindo pleitos municipais. Se aprovada, os integrantes do Executivo terão mandato de 5 anos e não poderão buscar um segundo mandato, valendo a partir de 2034.
Castro critica mudança de 1997 que incentivou agendas imediatistas e acredita que a restrição não se aplica ao Legislativo, por não ter o domínio da máquina pública.