Mais pobres poderiam ter maior dificuldade para absorver impactos indiretos de alta do IOF, dizem tributaristas
Especialistas apontam que o aumento do IOF terá efeitos diretos nos mais pobres, que sofrerão com a elevação de preços e custos de crédito. Essa situação ressalta a complexidade da tributação, que vai além da simples distinção de classes sociais.
Aumento do IOF gera debate sobre impactos sociais e econômicos.
Tributaristas criticam a assertiva de que a medida atingiria apenas os mais ricos, considerando-a simplificadora.
José Andrés Lopes da Costa, especialista em direito tributário internacional, aponta que o IOF incide não só sobre câmbio mas também sobre o custo de capital de empresas. Isso afetaria o acesso ao crédito e, consequentemente, o consumidor comum.
Embora a população com renda muito baixa não tenha acesso direto, ela ainda seria impactada indiretamente pelos preços dos bens e serviços.
Júlio César Soares, tributarista, complementa que o IOF incide sobre operações utilizadas por pequenas empresas e indivíduos de baixa renda, o que torna a medida regressiva.
- Mais ricos afetados pelo IOF-Câmbio, com maior capacidade de absorção do impacto.
- Mais pobres, especialmente pequenos comerciantes e trabalhadores informais, seriam mais severamente atingidos pelo IOF-Crédito.
Soares destaca que microempresas optantes pelo Simples Nacional enfrentarão custos elevados. O impacto é desigual em termos de justiça distributiva.
Lopes da Costa conclui que embora os mais ricos paguem mais em termos absolutos, os mais pobres enfrentam maiores dificuldades para absorver esse custo devido à sua falta de margem de manobra.
Assim, o aumento do IOF atinge desproporcionalmente as camadas mais vulneráveis da população, encarecendo produtos e serviços essenciais.