Mais da metade das barragens não passou por avaliação de segurança
Relatório revela que 53% das barragens no Brasil nunca foram avaliadas quanto à segurança. A falta de fiscalização e inspeção continua sendo um desafio para a segurança hídrica e ambiental do país.
Mais da metade das barragens brasileiras nunca foi checada para enquadramento na Política Nacional de Segurança de Barragens.
A informação é do Relatório de Segurança de Barragens 2024-2025, da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), que será apresentado em julho.
Até dezembro, o Brasil tinha 28.086 barragens cadastradas no Sistema Nacional de Informações, sendo que:
- 14.916 nunca foram checadas para a política nacional;
- 14.589 não apresentavam classificação de DPA (Dano Potencial Associado).
Criada em 2010, a legislação exige que as estruturas com maior potencial de risco sejam classificadas e fiscalizadas continuamente.
Das 6.200 barragens já enquadradas, 46% apresentam informações incompletas. Em 2024, apenas 601 passaram por inspeção.
Os dados foram coletados por 33 órgãos fiscalizadores federais e estaduais. A ANA confirmou que o relatório “está em elaboração” e a versão final será publicada em julho.
O Ministério da Integração afirmou que está fortalecendo medidas e que o PAC prevê recuperação e manutenção de 121 barragens, com investimento de R$ 124,6 milhões.
A Aneel destacou que a redução do número de fiscais e restrições orçamentárias dificultam a gestão e fiscalização. O Ministério de Minas e Energia trabalha para reforçar a segurança das barragens de mineração.