Lupi recebe nova denúncia em reunião do Conselho da Previdência sobre cobrança de taxas de aposentados; entenda
Febraban denuncia cobrança indevida em antecipação salarial para aposentados do INSS e pede suspensão do serviço. O ministro da Previdência, Carlos Lupi, promete encaminhar as acusações à Polícia Federal.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) apresentou, durante reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), denúncia de cobrança indevida de taxa na antecipação salarial para aposentados do INSS.
O representante da Febraban, Ivo Mósca, solicitou a suspensão imediata do serviço, alegando que uma instituição financeira está cobrando juros de 5%. Mósca também anunciou que um ofício será enviado ao Banco Central (BC) sobre o problema.
O ministro da Previdência e presidente do CNPS, Carlos Lupi, pediu provas e afirmou que as denúncias serão encaminhadas à Polícia Federal (PF).
A antecipação, de até R$ 450, foi autorizada na Instrução Normativa 175, de novembro de 2024, e não deve ter cobrança de juros. A norma foi criada como uma espécie de “vale” para ajudar no orçamento dos aposentados.
A Febraban alegou que o setor não foi consultado e está buscando suspender a oferta do produto até que um novo modelo seja desenvolvido. Conselheiros relataram taxas de até 20% sendo cobradas.
A denúncia se junta ao escândalo sobre descontos na folha de pagamento do INSS, que devem ser autorizados pelos segurados, conforme legislação de 1991. Recentemente, a PF e a Controladoria-Geral da União (CGU) iniciaram uma megaoperação para combater esses descontos. O chefe da CGU, Alessandro Stefanutto, foi afastado e demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.