Lupi pediu à AGU para nomear ex-procurador do INSS investigado por descontos em aposentadorias
Investigação aponta ligação entre procurador e fraudes em aposentadorias. Mudança nos critérios de indicação após denúncia gera controvérsia no INSS.
Ministro da Previdência, Carlos Lupi, e ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, pediram à Advocacia Geral da União (AGU) autorização para nomear Virgílio Antônio de Oliveira Filho como procurador-geral do INSS, cargo sensível nas autarquias.
A solicitação foi feita em agosto de 2023, pois Oliveira Filho é um servidor de carreira da AGU. Ele está sendo investigado por suposta participação em fraudes que resultaram em descontos indevidos em aposentadorias e pensões.
Até agosto de 2023, a vaga era ocupada por outro procurador. A troca ocorreu após despachos conflitantes da AGU. Em um primeiro despacho, a procuradora Adriana Maia Venturini não via motivo para a dispensa do procurador anterior.
Apesar da negativa inicial, o adjunto do ministro da AGU, Flávio Roman, e o ministro Jorge Messias autorizaram a aprovação de Virgílio. Consideraram a solicitação e a importância das atividades do procurador no INSS.
A assessoria da AGU afirmou que não havia suspeitas de irregularidades na atuação do procurador, destacando que a indicação era rotina.
Em fevereiro de 2024, a AGU alterou os critérios de indicação e a remoção dos procuradores federais passou a ser restrita ao órgão.
Um relatório da Polícia Federal aponta que o procurador e pessoas próximas a ele teriam recebido R$ 11,9 milhões do empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”. Antunes é apontado como intermediador de entidades associativas.
Hoje, a defesa de Oliveira Filho informou que não se manifestará, pois teve acesso aos autos apenas agora. Os advogados de Antunes afirmam que ele provará sua inocência.