Lupi pediu à AGU liberação de procurador investigado pela PF

Ministro da Previdência, Carlos Lupi, solicitou à AGU a liberação de Virgílio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho para o cargo de procurador-chefe do INSS em agosto de 2023.

A informação foi confirmada pelo UOL e a Folha.

Oliveira Filho é alvo de investigações pela PF e pela CGU na operação Sem Desconto, que investiga descontos indevidos em benefícios do INSS.

A AGU explicou que a indicação se deu a pedido do ministro, em apoio à solicitação do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.

O ofício foi enviado em 28 de agosto de 2023, e a indicação foi deferida em 21 de setembro de 2023.

Na época, a AGU apenas poderia autorizar a nomeação conforme normas legais. A legislação atual confere à AGU responsabilidade pela escolha do cargo.

Relatório da PF aponta que Oliveira Filho e associados receberam R$ 11,9 milhões de Antônio Carlos Camilo Antunes, empresário investigado por intermediar fraudes.

Oliveira Filho também é mencionado por ter dado parecer favorável a descontos em 34 mil benefícios da Contag, após a Procuradoria ter se manifestado contra.

Stefanutto deixou o cargo após a operação e reafirma sua inocência.

A PF apreendeu aproximadamente R$ 41 milhões em bens e dinheiro na operação, incluindo 61 veículos e 141 joias.