Lula vai sancionar programa Acredita Exportação, que permite devolução de tributos para empresas
Programa visa estimular exportações de micro e pequenas empresas, com devolução de 3% das receitas. Sancionamento ocorrerá em cerimônia com a presença de autoridades do governo.
Presidente sanciona programa “Acredita Exportação”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionará, nesta segunda-feira, 28, o projeto de lei que institui o programa Acredita Exportação, destinado a micro e pequenas empresas no mercado internacional.
A cerimônia ocorrerá às 16h no Palácio do Planalto, com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin e outros ministros. Na ocasião, será apresentada a regulamentação da lei.
O programa visa devolver 3% das receitas de vendas externas às micro e pequenas empresas, correspondente aos tributos pagos na cadeia produtiva. Essa devolução poderá ser feita por meio de compensação tributária ou ressarcimento direto.
Em 2024, as micro e pequenas empresas representaram 40% das exportações brasileiras, com um total de 11,5 mil empresas exportadoras e receitas de US$ 2,6 bilhões em exportações.
Alckmin destacou que o programa é uma resposta à tarifa americana de 50% sobre produtos brasileiros, ressaltando a importância do diálogo e negociação com os EUA para reverter esta taxa injusta.