Lula sanciona lei que reserva 30% das vagas em conselhos de estatais para mulheres
Novo projeto visa aumentar a representatividade feminina nos conselhos de administração das estatais, garantindo 30% das vagas para mulheres. A medida também prioriza mulheres negras e com deficiência, ressaltando o compromisso do governo com a igualdade de gênero.
Lei sancionada por Lula obriga estatais a reservar 30% das vagas em conselhos de administração para mulheres.
A norma se aplica a Petrobras e Banco do Brasil e será implementada ao longo de três ciclos eleitorais internos.
O projeto, de Tabata Amaral (PSB-SP) e relatado por Dorinha (União-TO), foi aprovado no Congresso em junho e reserva parte das vagas para mulheres negras ou com deficiência.
No Palácio do Planalto, Lula afirmou que a medida é “mais um degrau” pela igualdade de gênero e homenageou a cantora Preta Gil com um minuto de silêncio.
A nova legislação impede os conselhos de deliberar se a reserva de vagas não for cumprida. Empresas privadas podem aderir à política de cotas, recebendo incentivos governamentais a serem regulamentados.
A ministra Gleisi Hoffmann destacou o incentivo de Lula à participação feminina, embora o governo tenha enfrentado críticas por substituir ministras por homens, reduzindo a presença feminina no primeiro escalão.
Lula foi criticado por declarações polêmicas sobre mulheres e a nova legislação busca avançar na equidade de gênero, ampliando a presença de mulheres em cargos de liderança. A regulamentação da lei é o próximo passo para sua aplicação.