Lula sanciona lei que proíbe uso de animais em testes cosméticos
Nova lei proíbe testes em animais para cosméticos e produtos de higiene, promovendo uma convivência mais ética com os seres vivos. A medida permitirá a comercialização de produtos fabricados antes da sanção, enquanto novos deverão seguir métodos alternativos.
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em 30 de agosto, uma lei que proíbe testes em animais vivos para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto, com a presença da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Lula destacou a norma como uma defesa da soberania animal.
A lei foi aprovada pelo Congresso Nacional em julho e estabelece um prazo de dois anos para autoridades sanitárias implementarem medidas que assegurem o reconhecimento de métodos alternativos.
Os principais pontos da lei incluem:
- Reconhecimento de métodos alternativos na pesquisa.
- Plano estratégico para disseminação desses métodos no país.
- Medidas de fiscalização sobre testes e informações.
Produtos fabricados antes da lei podem ser comercializados, mas novos produtos não poderão mais testar em animais.
Marina Silva afirmou que a norma é um marco para o país, promovendo uma convivência mais justa entre humanos, animais e meio ambiente. Ela ressaltou a importância de proteger outras formas de vida como um sinal de elevação da humanidade.
*Com informações da Agência Brasil