Lula sanciona lei que amplia para 30% cotas raciais em concursos federais
A nova legislação busca promover maior representatividade racial nos concursos públicos federais. Além do aumento na cota, a inclusão de quilombolas e indígenas também foi garantida.
Projeto de lei sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva amplia cota de vagas para negros, indígenas e quilombolas em concursos públicos federais.
A nova cota vai de 20% para 30%, abrangendo cargos efetivos da administração pública federal, fundações, empresas públicas e contratações temporárias.
Lula enfatizou a importância de ter uma sociedade mais representativa nas repartições públicas, destacando a necessidade de inclusão de mulheres, negros e indígenas.
O projeto define que serão consideradas pessoas negras aquelas que se autodeclaram e apresentarem características para reconhecimento social.
Os editais deverão incluir processos de confirmação complementar à autodeclaração.
A reserva permitirá que essas pessoas concorram simultaneamente às vagas da ampla concorrência.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, destacou que o aumento da cota e a inclusão de quilombolas e indígenas são frutos de um governo humanizado.