Lula sanciona lei que amplia cirurgia reparadora de mama no SUS
Nova lei garante cirurgia reparadora de mama a todas as mulheres que sofreram perda, sem restrições de causa. Medida visa fortalecer a dignidade e autoestima feminina, reconhecendo o impacto da violência e doenças na vida das mulheres.
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em 17.jul.2025, uma nova lei que amplia o direito à cirurgia reparadora de mama pelo SUS.
A norma assegura o procedimento a todas as mulheres que sofreram perda da mama, independentemente da causa, como violência, acidentes ou câncer.
A sanção ocorreu durante evento em Juazeiro (BA), que também anunciou ações do programa Agora Tem Especialistas e do Novo PAC Saúde. A medida foi publicada no DOU em 18.jul.2025.
Lula afirmou que a lei reconhece o papel das mulheres na sociedade. “Essa assinatura ... é um reconhecimento do papel da mulher na história política desse país”, disse.
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, destacou que a lei representa um avanço na dignidade e autoestima da mulher, assegurando cuidado tanto com o corpo quanto com a mente.
A legislação altera a Lei 9.797 de 1999, que garantia o procedimento só em casos de câncer, e a Lei 9.656 de 1998, sobre planos de saúde.
A nova regra prevê que a reconstrução da mama seja feita, sempre que possível, no mesmo momento da retirada e inclui o direito ao acompanhamento psicológico e atendimento multidisciplinar especializado.