Lula sanciona Lei da Reciprocidade, aprovada em reação a Trump
Brasil sanciona lei de reciprocidade tarifária e ambiental em resposta a tarifas dos EUA. Medida busca equilibrar comércio e garantir critérios ambientais para importações.
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona lei que autoriza o Brasil a adotar reciprocidade tarifária e ambiental no comércio. A lei será publicada no Diário Oficial da União.
A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 2 de abril e pelo Senado em 1º de abril, com 70 votos a favor.
A rapidez na votação ocorreu em resposta ao tarifaço de 10% imposto pelo presidente dos EUA, Donald Trump, a produtos brasileiros.
O governo brasileiro, por meio do vice-presidente Geraldo Alckmin, enfatiza que manterá o diálogo com os EUA e não pretende usar a nova lei contra as medidas de Trump.
O projeto, relatado pela senadora Tereza Cristina, inicialmente focava na reciprocidade ambiental, garantindo que produtos importados cumpram normas brasileiras de emissão de poluentes. A pressão do tarifaço motivou a inclusão da reciprocidade tarifária.
O Conselho Estratégico da Camex decidirá sobre contramedidas, que deverão ser proporcionais ao impacto econômico causado. Consultas diplomáticas e públicas serão coordenadas pelo Ministério das Relações Exteriores antes de implementar as contramedidas, embora a Camex possa adotar medidas provisórias em casos excepcionais.