Lula sanciona cota de 30% para mulheres em conselho de estatais
Novo marco legal busca promover a inclusão feminina em posições de liderança nas empresas estatais. A lei também reserva cotas específicas para mulheres negras e com deficiência, refletindo um compromisso com a diversidade.
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na quarta-feira (23.jul.2025), uma lei que estabelece cota de 30% para mulheres em conselhos de administração de empresas estatais.
Durante a sanção, Lula pediu um minuto de silêncio pela cantora Preta Gil, falecida no último domingo (20.jul). O presidente enfatizou a importância dessa conquista para a participação feminina em cargos de destaque.
A lei foi aprovada pelo Senado em 24 de junho e é uma proposta da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), apresentada em 2021 e aprovada pela Câmara em 2023.
A implementação da cota se aplica a:
- sociedades de economia mista
- subsidiárias
- órgãos com poder de voto do Estado
- esferas da União, Estados, Distrito Federal e municípios
Dentre as vagas destinadas às mulheres, 30% são reservadas para mulheres negras ou com deficiência. As mudanças ocorrerão gradualmente nas próximas eleições.
O projeto também prevê incentivos para empresas do setor privado que optarem por aderir à proposta.