Lula sanciona aumento de pena para violência contra a mulher com IA
Lula sanciona aumento de penas para violência psicológica contra mulheres usando tecnologia. A medida é parte de um esforço maior para enfrentar a violência de gênero e promover respeito nas relações sociais.
Presidente Lula sanciona PL 370/2024, que aumenta a pena de violência psicológica contra mulheres usando inteligência artificial ou tecnologia.
No discurso, Lula ressaltou que a luta contra a violência é uma questão civilizatória, destacando que o terror psicológico pode ser mais profundo que a violência física.
Segundo o presidente, a sancão é um importante passo para que o Brasil se torne exemplo de respeito e dignidade social.
A cerimônia contou com a presença da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e das deputadas Jandira Feghali (PC do B-RJ), Erika Hilton (Psol-SP) e Benedita da Silva (PT-RJ).
Lula criticou a mudança de gênero no visto de Hilton, considerando-a “abominável” e afirmando que o Brasil deve debater essas questões internamente, não com base nas políticas de Trump.
Em 16 de abril, Hilton anunciou ação na ONU contra o governo dos EUA devido ao seu visto com gênero masculino, em um contexto de discriminação do governo Trump contra identidades transgênero.
A deputada expressou sua indignação afirmando que a política de Trump é uma “perversa e cruel” forma de transfobia de Estado.
Hilton, 1ª vereadora trans de São Paulo, destacou a contradição de que sua identidade foi respeitada no passado pela embaixada americana.
Ela condenou a postura de Trump, que, segundo ela, promove ódio contra pessoas trans em todo o mundo.