Lula lança cadastro nacional de pets com “RG Animal” para cães e gatos
O novo cadastro promete facilitar a localização de animais perdidos e aumentar o acesso a serviços essenciais, como vacinação e castração. A medida é parte de um compromisso do governo com a defesa do bem-estar animal no país.
Presidente Lula lança programa SinPatinhas
Na quinta-feira (17), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou o programa SinPatinhas, que institui o Cadastro Nacional de Animais Domésticos.
A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença de:
- Primeira-dama Janja Lula da Silva
- Vice-presidente Geraldo Alckmin (PSD)
- Ministras Marina Silva (Meio Ambiente) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais)
O programa permitirá o registro gratuito de cães e gatos em um banco de dados nacional, emitindo um “RG Animal” único e intransferível. O cadastro não é obrigatório e será gerido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
O sistema visa:
- Facilitar a localização de animais desaparecidos
- Aumentar o acesso às campanhas de castração, vacinação e microchipagem
Tutores cadastrados receberão notificações sobre essas ações conforme sua região.
Segundo o governo, “SinPatinhas é mais do que um registro: é uma ferramenta de cuidado e bem-estar animal”.
Lula e Janja, tutores de três cadelas, participaram do evento. Paris, que passou por cirurgia recente, não compareceu.
O programa foi autorizado pela Lei nº 15.046/2024, sancionada por Lula em dezembro passado, após aprovação no Senado. A União será responsável pela gestão do sistema, mas o registro é opcional.
O SinPatinhas faz parte do Plano Plurianual Participativo (PPA) e será complementado pelo ProPatinhas, uma política pública para proteção e bem-estar animal.