Lula indica Carlos Brandão como novo ministro do STJ

Presidente Lula indica juiz Carlos Augusto Pires Brandão ao cargo de ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) nesta 3ª feira (27.mai.2025).

O nome de Brandão, juiz do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), ainda precisa passar por uma sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.

A aprovação requer também a confirmação pelo plenário da Casa.

Com 60 anos, Brandão é natural de Teresina (PI) e atua como magistrado desde 1997, sendo juiz federal desde 2015. Antes, foi promotor de Justiça e procurador da República.

Ele conta com o apoio de Nunes Marques, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e também do Piauí.

Brandão é formado em direito pela UFPI (Universidade Federal do Piauí), possui mestrado pela UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) e doutorado pela UFPB (Universidade Federal da Paraíba), além de ser engenheiro eletricista pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).

As vagas no STJ são preenchidas a partir de listas tríplices votadas pelo tribunal. Atualmente, dos 30 ministros do STJ, 15 são da região Sudeste e 9 do Nordeste.

O STJ foi criado pela Constituição de 1988, permitindo a indicação do presidente da República para os ministros da Corte.

Até agora, o Brasil teve 8 presidentes após a criação do STJ: José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Lula, Dilma, Michel Temer e Jair Bolsonaro.

A origem do Poder Judiciário remonta ao extinto Tribunal Federal de Recursos, instalado pela Carta Magna de 1946.