Lula envia ao Congresso projeto que permite leilão de óleo e gás e pode levantar R$ 15 bilhões no Orçamento

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional uma proposta para leiloar toda a produção de óleo e gás em campos do pré-sal sob regime de partilha.

A medida poderá arrecadar R$ 15 bilhões neste ano, contribuindo em um momento de pressão para recuar do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras, que visa levantar R$ 19 bilhões.

A produção no pré-sal é compartilhada com o governo federal, que vende o produto através da estatal PPSA. A proposta inclui leilão da totalidade do óleo excedente da União em áreas não contratadas dos campos de Tupi, Mero e Atapu.

O leilão está previsto para ocorrer ainda este ano e será avaliado pelo Comitê Nacional de Política Energética. Grupos chineses já operam em Tupi e Mero com a Petrobras, sendo que uma fração pequena ainda não está contratada.

Inicialmente, o governo considerou incluir as receitas do projeto no relatório de congelamento de R$ 31,3 bilhões em gastos, mas decidiu segurar por questões técnicas. Os recursos só serão contabilizados no Orçamento após a aprovação da proposta.