Lula envia ao Congresso projeto que permite leilão de óleo e pode levantar R$ 15 bi
Governo visa arrecadar R$ 15 bilhões com leilão de óleo e gás do pré-sal. Proposta é uma alternativa para aliviar pressão sobre aumento do Imposto sobre Operações Financeiras.
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional uma proposta para leiloar toda a produção de óleo e gás em campos do pré-sal sob regime de partilha.
A medida pode arrecadar R$ 15 bilhões ainda este ano, aliviando a pressão sobre o governo, que enfrenta críticas sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras para levantar R$ 19 bilhões.
O pré-sal, que opera sob regime de partilha, permite que parte da produção seja atribuída ao governo federal. Este, por sua vez, vende o produto através da estatal PPSA.
A proposta abrange a venda do óleo excedente da União em áreas não contratadas dos campos de Tupi, Mero e Atapu. O leilão deve ocorrer ainda este ano.
O Comitê Nacional de Política Energética avaliará as condições do edital e os valores envolvidos para liberar o leilão.
Grupos chineses já exploram os campos de Tupi e Mero com a Petrobras, e um percentual pequeno não está contratado, o que será oferecido no leilão.
Embora o governo tenha considerado incluir essas receitas no recente congelamento de R$ 31,3 bilhões em gastos, optou por não fazê-lo por questões técnicas. O recurso conta apenas após a aprovação do texto.