Lula é maior apoiador da construção, diz Haddad sobre taxa à LCI
Haddad defende que a taxação da LCI é uma medida necessária para aumentar a arrecadação do governo e reforça o compromisso do presidente Lula com a construção civil. Apesar das críticas, o ministro enfatiza que o programa Minha Casa, Minha Vida é fundamental para o setor.
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, minimizou o impacto da taxação da LCI (Letra de Crédito Imobiliário) na construção civil em audiência pública no 11 de junho de 2025.
Segundo Haddad, as críticas à medida são infundadas, já que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é o “maior apoiador” do setor. Ele destacou o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, que impulsionou 53% dos lançamentos no 1º trimestre de 2025.
Haddad afirmou: “Metade da construção civil hoje depende do Minha Casa, Minha Vida... Não tem sentido.”
A nova taxa de 5% sobre LCI e LCA (Letra de Crédito do Agronegócio) tem como objetivo aumentar a arrecadação, sendo que ambos são atualmente isentos de impostos. A LCI, um título de renda fixa isento de IR, financia a construção civil, e a perda da isenção pode desestimular investimentos.
A equipe de Haddad espera que as medidas aumentem a receita bruta em R$ 44 bilhões em 2026. O governo também elevou o IOF para arrecadar R$ 41 bilhões em 2026, decisão criticada por diversos setores.
Frente à negativa ao aumento do IOF, Haddad negociou com o Congresso alternativas para evitar congelamento de recursos públicos. As soluções incluem aumentar novos impostos por meio de medida provisória, projeto de lei complementar ou PEC. Todas as propostas precisam da aprovação do Congresso.
Apesar das mudanças, o decreto do IOF permanece em vigor, mas com previsão de redução na receita extra de aproximadamente R$ 6 bilhões em 2025 e R$ 12 bilhões em 2026.
Para mais detalhes, o Poder360 preparou uma reportagem explicativa sobre as alterações propostas pelo governo.