Lula diz que taxará big techs americanas; como é a tributação em outros países?

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o Brasil cobrará impostos de empresas digitais norte-americanas durante o 60º Congresso da UNE em Goiânia (GO).

Embora Lula não tenha detalhado como será a cobrança, o Brasil já discute há algum tempo a regulamentação e taxação de plataformas digitais, em meio a críticas do governo dos EUA.

A carta de Donald Trump de julho mencionou tarifas de 50% sobre produtos brasileiros e alegações de violações à liberdade de expressão pelo STF.

Vários países, como França e Itália, implementaram impostos sobre serviços digitais (ISDs) para essas grandes empresas. A França tem uma taxa de 3% sobre empresas com faturamento global acima de € 750 milhões.

A Comissão Europeia tentou estabelecer um ISD em 2018, mas a proposta foi suspensa em 2021 devido à falta de consenso entre os membros.

A Solução de Dois Pilares, da OCDE e do G-20, visa tributar multinacionais onde geram valor, porém ainda está em fase de negociação.

A França cobra uma taxa Gafa de 3%, enquanto Itália e Espanha adotaram tarifas semelhantes. Reino Unido impõe 2% em serviços digitais e o Canadá revogou planos de um ISD.

A Índia implementou um ISD de 6%, mas também o revogou por tensões comerciais com os EUA.