Lula diz que regulamentar redes sociais combate liberdade de 'contar safadeza'
Lula reafirma que a regulamentação das redes sociais visa proteger a democracia e o respeito à Constituição. A discussão será realizada de forma democrática, buscando evitar a disseminação de desinformação que afeta a sociedade.
Projeto de regulamentação das redes sociais do governo não ataca a liberdade de expressão, afirma o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista coletiva.
O presidente esclareceu que a intenção é combater a desinformação e o desrespeito à democracia e à Constituição.
Lula mencionou que o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, recebeu uma carta do presidente da China, Xi Jinping, que irá enviar um emissário para discutir a regulação de aplicativos, após pedido de Lula durante visita a Pequim.
Ele também destacou as conversas sobre os efeitos nocivos do TikTok, mencionados pela primeira-dama, Rosângela da Silva, durante o jantar.
Lula criticou a disseminação de mentiras e distorções na internet, afirmando que é insustentável que poucos possam definir as regras da sociedade.
A regulamentação será realizada de forma democrática, ouvindo a sociedade, e deve ser apressada, especialmente após o golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023, que Lula considera inaceitável como liberdade de expressão.
Lula também observou que a sociedade está sendo minada por aqueles que criaram o gabinete do ódio e agora alegam perda de liberdade de expressão.
Por fim, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na quarta-feira (4) o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais por publicações de usuários, com tendência a ampliar as punições para as big techs.